sábado, 16 de abril de 2016

A SENZALA MANDOU AVISAR!

A senzala mandou avisar: De tudo o que é de ruim, que está acontecendo, podemos ainda abstrair coisas boas. Uma delas é que a máscara que encobre o pré-conceito aos poucos vai caindo, deixando manifestar o que de fato somos e o que pensamos sobre os que pensam e agem diferente. A intolerância racial, de gênero, de religião, de posição política e ideológica, ao imigrante (xenofobia), também a intolerância utilitária - aquela que valoriza apenas quem tem carteira assinada, e despreza o aposentado, a criança, a dona de casa, o professor, o religioso, o artista, o desempregado -, a cada dia que passa vai se manifestando mais real e mais latente, nas mentes, nas palavras, e quem sabe, nas ações antes, escamoteadas, diante da luz do dia, que tudo revela, realizadas sem nenhum constrangimento na escuridão da noite, agora, abertamente manifestas à luz do dia mesmo. Quem não pensa e não age como eu, este deve morrer (já vai tarde!), tal como aprendido nos programas de "reality show" como os BBBs, as Fazendas, os The Voices, os Masterchefs da vida que encantam e ensinam aos telespectadores a eliminar o mais fraco e premiar o mais forte; a vida imita a arte, mesmo que esta arte seja esdrúxula, mesquinha, tosca; em suma, quem não nos serve deve ser eliminado: o pai ou a mãe velhos ou doentes, o irmão deficiente, o vizinho desempregado, o jovem desiludido, o pobre que vaga nas sarjetas e atrapalha nosso caminhar na calçada, o negro que não teve oportunidades, a mulher que não foi compreendida e amada... todos devem ser eliminados; postos fora da casa, e ainda prevalece minha máscara de tolerante, o discurso do pseudo-respeito ao outro. Mas tudo isto não passará (em vão)!

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ESTAMOS TODOS ÓRFÃOS!

O Estado Capitalista está falido!

É o que expressa as palavras do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. José Renato Nalini, em seu texto "A sociedade órfã", publicada no dia 05/04/2016 na página oficial da Secretaria a qual coordena. O Estado laico que na trajetória da história, retirou da Igreja Católica serviços essenciais como Educação, Saúde e Assistência Social, sobre o pretexto de universalizar tais serviços e assim oferecê-los de forma gratuita e de qualidade, pois,segundo os defensores do Estado Laico, isto não acontecia; no entanto o Estado capitalista não deu conta da demanda, e faliu, como também não daria conta a Igreja, pois era limitada nos seus recursos, e o pouco que oferecia, os ricos, como de costume, passavam os pobres para traz e tomava-lhes o lugar; o que é também corrupção. E o Estado capitalista faliu porque não consegue equalizar suas receitas com as despesas, não por conta da enorme demanda, como relata o Sr. secretário, mas porque a corrupção, tendo-se tornado agora banalizada, intrincada na cultura popular e generalizada em todas as esferas da sociedade, inclusive em nossa família, os desvios se tornaram imensos e intoleráveis. Ora, e a corrupção gera injustiça social? Que por sua vez compromete a paz? Daí a conjuntura política a qual vivemos. E não se iludam; para equacionar receitas e despesas precisar-se ia matar o povo de tanto cobrar impostos, o que gera instabilidade política, ou o Estado deixar de ofertar serviços essenciais como Educação, Saúde e Assistência Social que deveriam ser comprados no particular, regulados, segundo o Sr. Secretário, por um Estado capitalista e falido, que somente ofereceria segurança e justiça de qualidade, não para garantir o direito da população, mas para garantir o pleno desenvolvimento do mercado. Isto sim é uma sociedade órfã, de pai e de mãe.



sexta-feira, 7 de agosto de 2015

A FILOSOFIA NA SALA DE AULA COMO FORMAÇÃO HUMANA

A FILOSOFIA NA SALA DE AULA COMO FORMAÇÃO HUMANA
Jesuel Arruda – UFSCAR (arruda.jesuel@gmail.com)


          Temos testemunhado, por intermédio da mídia, sobretudo no Oriente Médio, o desenvolvimento do que poderíamos denominar de atrocidades contra a humanidade, em decorrência de guerras que refletem o ápice de um processo de desumanização e se revela violento e devastador. Embora, este processo de desumanização, desde sempre se faz presente na história da humanidade, pensava-se que o desenvolvimento científico/tecnológico tornasse o ser humano mais humano, o que de fato não ocorreu. O que não justifica um pensamento niilista de que a humanidade está perdida, tampouco a atitude de supervalorizar os seres não humanos em detrimento do humano; um fenômeno que comumente temos observado na sociedade contemporânea: a tentativa de humanizar o não humano a partir da justificativa de que o não humano não é capaz de promover o mal. O ser humano se distingue dos demais seres, porque pensa, critica e age, e por isso, é o único ser na face da terra que pode transformar o próprio pensamento e consequentemente a vida. Transformar a vida é a grande finalidade da filosofia, e não só da filosofia mais de todo o conjuntos dos saberes compilados pela humanidade, e não só para o Ensino Médio, mas para todo o desenvolvimento humano da pessoa. No microcosmo da educação no Ensino Médio, que é a nossa preocupação, esta prerrogativa da filosofia está contemplada no Inciso III do Art. 35 da LDB 9394/96: "o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico". Infelizmente este aprimoramento, esta humanização do educando, a meu ver, é colocada em segundo plano, uma vez que o sistema educacional dá ênfase, na prática, ao Inciso II ou parte dele: "a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores". Entende-se que capacitar o educando a se adaptar com flexibilidade às condições da ocupação é torná-lo resiliente às condições de exploração que se dão no mundo do trabalho, indo contra a proposta de que a educação existe para libertar o ser humano.

Palavras-chave: Educação. Humanização. Cidadania. Relações sociais.

            O sistema de educação instituído corrobora para um processo de desumanização da pessoa. E embora, a finalidade da filosofia, inicialmente pensada pelos professores que tanto lutaram para que hoje ela estivesse inserida na grade curricular da educação, tal como esta colocada pelo sistema de ensino, em que se oferece, paradoxalmente, ao cidadão um ensino de baixa qualidade, de modo arquitetado pelo poder público a serviço da ideologia dominante; a filosofia pouco tem contribuído para "fazer do homem um ser independente, isto é, dotado de vontade livre" (PLEINES, 2010, p. 49). Em sua Propedêutica Filosófica (p.280), Friedrich Hegel defende esta função, não só da filosofia, mas de toda educação, conforme cita por Pleines (ibid.).
            E só por esta deficiência na sua condição de ser independente por sua vontade livre ceifada, é que o ser humano já deixa de ser humano plenamente, ou seja, acaba por se des-humanuzar, no curso de sua formação.
         Ora, por humanização entende-se o ato ou efeito de humanizar-se, segundo o bom e velho Dicionário Aurélio. Humanizar, por sua vez, é tornar humano; dar condição humana a algo ou alguém; civilizar. Por outro lado, o prefixo "des-", remete à separação; transformação; ação contrária; negação, privação, destarte, por desumano conclui daquele que não é humano, mas, ferino, bestial, desnaturado; que denota desumanidade; que é bárbaro, cruel, daquele, portanto que pendeu sua condição humana; daquele que não aprendeu a valorizar e a colocar em prática sua humanidade e a respeitar a humanidade do outro, daquele que perdeu a alteridade, que banaliza a própria vida e a vida do outro. Quando o aluno não respeita o professor, ou vice-versa; quando entre os alunos ou mesmo entre professores não há respeito mútuo, está em desenvolvimento um processo de desumanização no ambiente escolar; e não raramente, a escola reproduz o que já vem acontecendo fora dos limites de seus muros, mas também pode inferir culturas na sociedade, num movimento de ida e volta, o que é mais preocupante ainda.
            Quando se evidencia uma educação não no sentido da promoção humana, mas no sentido da promoção científica, se é neste caminho que nós educadores estamos conduzindo os educandos, quando consentimos com uma educação fundada numa formulação científico-materialista, estamos educando pessoas desumanas. Preocupa quando se observa o quadro de horário das escolas e se conta quantas aulas de matérias das áreas de conhecimento da Matemática, das Ciências da Natureza e da Linguagem, Códigos e suas Tecnologias para cada aula das Humanidades. Também, ao analisarmos criticamente os conteúdos que transmitimos, ou seja, se o que ensinamos de filosofia na sala de aula, de fato contrapõe a ideologia do capital ou se colabora para o seu desenvolvimento, ou ainda, ao indagarmos quantos de nossos alunos, projetam para si a profissão de professor, ou filósofo, ou sociólogo que seja.
            Huxley em sua obra Admirável Mundo Novo assevera que:
“Um estado totalitário verdadeiramente eficiente seria aquele em que o executivo todo-poderoso de chefes políticos e seu exército de administradores controlassem uma população de escravos que não tivessem de ser coagidos porque amariam sua servidão (...) Fazer com que eles a amem é a tarefa confiada, nos estados totalitários de hoje, aos ministérios de propaganda, diretores de jornais e professores” (Prefácio da obra).

            Tal discurso nos faz refletir nossa posição de educadores, se estamos educando nossos jovens para serem plenamente humanos na totalidade de suas relações sociais, autônomos e conscientes das condições de vida que irão enfrentar na sociedade, como enfrentar seus problemas, pensar soluções e inferir mudanças, seja no âmbito pessoal, seja em conjunto com seus semelhantes, ou se formamos indivíduos voltados para si e preocupados em atender suas necessidades imediatas a qualquer custo.
            As transformações sociais tão necessárias ao pleno desenvolvimento humano e social dependem não de filósofos e cientistas frios e distantes da realidade, mas de pessoas humanas que assumam um protagonismo atuante e proponham mudanças práticas nas relações sociais, na cultura e na vida. Pessoas simples, no meio do povo, no mundo do trabalho, da política, nos movimentos sociais, mas pessoas que tenham a competência e habilidade de olhar um problema social, ou seja, problematizar a vida e propor mudanças, ainda que estas possam abalar as estruturas sociais instituídas.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília: 1996. Disponível em < www.planalto.gov.br >. Acesso em 25 Jun 2014.
HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. 5ª ed. Porto Alegre (RS): Editora Globo, 1979.
"Mito de Prometeu e o despertar da humanidade". Palestra ministrada pelo prof. Luis Carlos Marques, disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=9C15lX9rTwg>. Acesso em 05 out 2014.
PLEINES, Jürger-Eckardt. Friedrich Hegel. Trad. Silvio Rosa Filho (Org.). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010 (Coleção Educadores).
ROBALLO, Davi. A desumanização do homem. Artigo de opinião publicado em <http://www.progresso.com.br/opiniao/a-desumanizacao-do-homem>. Acesso em 05 out 2014.

sábado, 10 de janeiro de 2015

JE ne SUIS pas CHARLIE: Eu não sou Charlie


EU NÃO SOU CHARLIE

Me perdoem os que entraram na onda Global de defender o Jornal Francês Charlie Hebdo diante da reação violenta que ocorreu no dia de ontem em Paris, o berço da liberdade pós-moderna de nosso tempo.
Primeiramente quero expressar que sou plenamente contrário a qualquer reação violenta contra o outro, ainda mais quando a vida está em jogo. Não se macula a vida e isso é um princípio.
Por outro lado, não tem sentido confundir liberdade de expressão com o que o referido jornal francês fazia, ou tem feito, em nome desta mesma liberdade, isto é, de satirizar com suas charges, não somente os políticos, o que seria aí muito legítimo, cumprir uma função crítica diante da política social, muitas vezes injusta.
Todavia, não é no campo político que o referido jornal tem centrado suas forças, mas sim no campo religioso, sempre disparando contra aquilo que a maioria da sociedade francesa mais teme, felizmente nem todos, ou seja, a presença da religião e a difusão de ideais religiosos, numa sociedade que consideram neo-moderna e desenvolvida, e qualquer que seja tal manifestação: Católica, Protestante, Ortodoxa, muçulmana, Indu, etc.
Para os que defendem os ideias de liberdade democrática fundados no ideal francês, toda manifestação religiosa atrapalha a liberdade e o desenvolvimento humano, pois o ser humano ficaria preso à religião e à doutrina e não a seus próprios anseios. Tal postura humanista já é uma radicalidade, uma vez que o ser humano não se encerra em si mesmo, mas traz em sua essência a razão e a fé, a matéria e o sagrado. Tentar neutralizar o sagrado, uma parte da essência humana, nas pessoas, por meio de sátiras e charges que buscam ridicularizar a fé, é ao mesmo tempo, aprisioná-lo em si mesmo e uma tentativa de matá-lo em seu desenvolvimento, e matar com a caneta que tem o poder de expressar um pensamento capaz de excluir pessoas; também se mata ideologicamente, sem derramamento de sangue.
É triste constatar que existe uma intolerância que caminha em mão dupla, visível nas charges do referido jornal, que desfere veneno a toda manifestação religiosa, o que só isso, já é um sinal de intolerância, que poderia ser muito bem pensada anteriormente à reação que se deu e da forma que se deu. Causa e consequência / ação e reação; talvez seja este um movimento natural, o qual devemos considerar quando se busca manifestar pensamentos.
Segundo Boff (2015) um pouco de censura no que se expressa não é algo ruim, desde que se procure preservar a liberdade do outro; Diz ele:
 
"Quando se diz que determinados discursos fomentam o ódio e por isso devem ser evitados, como o racismo ou a homofobia, isso é censura (...) quando dizem que você não pode usar determinado personagem porque ele é propriedade de outra pessoa, isso também é censura (...) Excessos devem ser punidos. Não é 'não fale'. É 'Fale, mas aguente as consequências'. E é melhor que as consequências venham na forma de processos judiciais do que de balas de fuzis ou bombas".

Evidentemente Boff se refere aos inúmeros processos judiciais movidos contra o jornal Charlie Hebdo, dos quais foi inocentado pela justiça francesa, de tendência hegemônica e humanista. Para ele, se tivesse o jornal sido condenado oportunamente por esta justiça, ou mesmo pela maioria da sociedade francesa, não teria acontecido o que aconteceu, e nisso eu concordo com o colega.

Eis aqui algumas das charges que o jornal Charlie Hebdo publicou sobre a fé cristã disponíveis no site de buscas Google:

 

Referência

BOFF, Leonardo. Eu não sou Charlie, Je ne suis pas Charlie. Artigo publicado em 10/01/2015, disponível em: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/01/10/eu-nao-sou-charlie-je-ne-suis-pas-charlie/. Acesso 10 jan 2015 às 10h40min.  

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

AMIGO DE INFÂNCIA


AMIGO DE INFÂNCIA

Hoje revi um amigo de infância.
Não existe nada mais gostoso do que isto... encontrar um amigo de infância é encontrar com a própria vida deixada em algum lugar de nosso passado.
É reaproximar do início, quando ainda era tudo um sonho... parte da vida.
...Quem esqueceu seus amigos, esqueceu de viver,
Aliás, esta vida que vivemos... a vida de adulto, só serve para separar as pessoas e destruir os sonhos...
Quem os perde, amigo e sonhos, perde-se a si mesmo.
Penso nos meus amigos, e cada um que parte, leva uma parte de mim também.
Amo a vida... amo meus amigos.


Jesuel Arruda

sábado, 21 de julho de 2012

22/07/2012 - XVI DOMINGO DO TEMPO COMUM - ANO B

Domingo dia 22 de Julho de 2012
XVI DOMINGO DO TEMPO COMUM
(Verde, Glória, Creio – IV Semana do Saltério)
Antífona da entrada: É Deus quem me ajuda, é o Senhor quem defende a minha vida. Senhor, de todo o coração hei de vos oferecer o sacrifício e dar graças ao vosso nome, porque sois bom (Sl 53,6.8).
Oração do dia: Ó Deus, sede generoso para com os vossos filhos e filhas e multiplicai em nós os dons da vossa graça, para que, repletos de fé, esperança e caridade, guardemos fielmente os vossos mandamentos. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.
Leitura (Jeremias 23,1-6)
Leitura do livro do profeta Jeremias. 1"Ai dos pastores que deixam perder-se e dispersar-se o rebanho miúdo de minha pastagem! - oráculo do Senhor. 2Por isso, assim fala o Senhor, Deus de Israel, acerca dos pastores que apascentam o meu povo: Dispersastes o meu rebanho e o afugentastes, sem dele vos ocupar. Eu, porém, vou ocupar-me à vossa custa da malícia de tal procedimento - oráculo do Senhor. 3Reunirei o que restar das minhas ovelhas, espalhadas pelos países em que as exilei e as trarei para as pastagens em que se hão de multiplicar. 4Escolherei para elas pastores que as apascentarão, de sorte que não tenham receios nem temores, e já nenhuma delas se extravie - oráculo do Senhor. 5Dias virão - oráculo do Senhor - em que farei brotar de Davi um rebento justo que será rei e governará com sabedoria e exercerá na terra o direito e a eqüidade. 6Sob seu reinado será salvo Judá, e viverá Israel em segurança. E eis o nome com que será chamado: ´Javé, nossa justiça!". Palavra do Senhor.
Salmo responsorial 22/23

O Senhor é o pastor que me conduz: / felicidade e todo bem hão de seguir-me!
1. O Senhor é o pastor que me conduz; / não me falta coisa alguma. / Pelos prados e campinas verdejantes / ele me leva a descansar. / Para as águas repousantes me encaminha / e restaura as minhas forças.
2. Ele me guia no caminho mais seguro, / pela honra do seu nome. / Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei; / estais comigo com bastão e com cajado; / eles me dão a segurança!
3. Preparais à minha frente uma mesa, / bem à vista do inimigo, / e com óleo vós ungis minha cabeça; /o meu cálice transborda.
4. Felicidade e todo bem hão de seguir-me / por toda a minha vida; / e na casa do Senhor habitarei / pelos tempos infinitos.

Leitura (Efésios 2,13-18)

Leitura da Carta de são Paulo aos Efésios. 13 Agora, porém, graças a Jesus Cristo, vós que antes estáveis longe, vos tornastes presentes, pelo sangue de Cristo. 14 Porque é ele a nossa paz, ele que de dois povos fez um só, destruindo o muro de inimizade que os separava, 15 abolindo na própria carne a lei, os preceitos e as prescrições. Desse modo, ele queria fazer em si mesmo dos dois povos uma única humanidade nova pelo restabelecimento da paz, 16 e reconciliá-los ambos com Deus, reunidos num só corpo pela virtude da cruz, aniquilando nela a inimizade. 17 Veio para anunciar a paz a vós que estáveis longe, e a paz também àqueles que estavam perto; 18 porquanto é por ele que ambos temos acesso junto ao Pai num mesmo espírito. Palavra do Senhor.
Evangelho (Marcos 6,30-34)
Aleluia, aleluia, aleluia.

Minhas ovelhas escutam minha voz, / minha vos estão elas a escutar. / Eu conheço, então, minhas ovelhas, / que me seguem comigo a caminhar (Jo 10,27).

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos. 30 Os apóstolos voltaram para junto de Jesus e contaram-lhe tudo o que haviam feito e ensinado. 31 Ele disse-lhes: "Vinde à parte, para algum lugar deserto, e descansai um pouco". Porque eram muitos os que iam e vinham e nem tinham tempo para comer. 32 Partiram na barca para um lugar solitário, à parte. 33 Mas viram-nos partir. Por isso, muitos deles perceberam para onde iam, e de todas as cidades acorreram a pé para o lugar aonde se dirigiam, e chegaram primeiro que eles. 34 Ao desembarcar, Jesus viu uma grande multidão e compadeceu-se dela, porque era como ovelhas que não têm pastor. E começou a ensinar-lhes muitas coisas. Palavra da Salvação.

Comentário ao Evangelho: Marcos apresenta, neste texto, mais um sumário da missão de Jesus, agora também registrando o retorno dos apóstolos que haviam sido enviados. Estes sumários de missão, que indicam o bom andamento do ministério de Jesus, mostram Jesus cuidando de seus discípulos e em contato com as multidões carentes, atento às suas necessidades e procurando libertá-las de suas carências e opressões, dirigindo-lhes a palavra. Os Doze, que tinham sido enviados, retornam e contam a Jesus tudo o que fizeram e ensinaram. "Fazer e ensinar" é o próprio estilo de Jesus e sua proposta para a prática missionária. Marcos retoma, então, a observação de que o assédio da multidão não deixava tempo nem para comer (cf. 3,20). Jesus preocupa-se com a recuperação dos discípulos, em lugar que ofereça repouso, depois da fadiga da missão, na oração e na comunicação da palavra. O tema do "comer" prepara também o tema do "pão", que virá a seguir. O "barco" associado à missão é também utilizado para a busca do devido repouso. Marcos, com um texto expressivo, acentua a insistência da multidão: partindo de todas as cidades correram a pé e chegaram antes deles! E diante desta multidão excluída pela classe dirigente do sistema teocrático da Judéia, Jesus enche-se de terna compaixão. Marcos usa a palavra ochlós, que designa o grande número de excluídos e marginalizados, uma confusa maioria de anônimos que se diferenciam da classe dirigente. Eram pessoas prejudicadas pelo sistema político-religioso, tanto do templo de Jerusalém como do Império Romano, que agiam como "pastores que destroem e dispersam o rebanho da minha pastagem" (primeira leitura). Estas pessoas empobrecidas, excluídas das sinagogas e das elites sociais, buscam acolhida em Jesus, que, com sua palavra amorosa, dá-lhes esperança e ânimo. Ele é o bom pastor, que traz a paz e acolhe as multidões sem discriminar ninguém (segunda leitura).
Comentário litúrgico de autoria do Pe. Jaldemir Vitório – Jesuíta, Doutor em Exegese Bíblica, Professor da FAJE. Disponivel em: http://www.domtotal.com/religiao/eucaristia/liturgia_diaria.php?data=2012-7-22 – Acesso em 21 jul 2012)

sexta-feira, 13 de julho de 2012

REGIONAL SUL I DA CNBB DIVULGA DOCUMENTO CONTRA O ABORTO - BOLETIM LINHA DIRETA DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS - ANO 12, Nº 26, 12 DE JULHO DE 2012
A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB divulgou um curto mas contundente documento acusando o governo brasileiro de faltar com a palavra e organizar-se, há meses, para promover o aborto no país.
Assinada por Dom Benedito Simão, Bispo de Assis e Presidente da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, seção da CNBB constituída pelas 42 dioceses do Estado de São Paulo, o documento foi fruto de consenso unânime da reunião convocada pela Comissão para debater o tema no dia 23 de junho de 2012.
O documento termina pedindo a demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres, do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e o rompimento dos convênios entre o Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil.
O texto integral com o Título “Governo Dilma falta com a palavra e promove o aborto” encontra-se disponível no site da diocese de Assis e está se propagando rapidamente pela Internet. O endereço é www.diocesedeassis.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1247.

ABAIXO, SEGUE O TEXTO NA ÍNTEGRA:

GOVERNO DILMA FALTA COM A PALAVRA E PROMOVE O ABORTO
(Texto preparado e aprovado na reunião extraordinária de 23/06/2012, com a presença de Dom José Benedito Simão)
No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava:
"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Em 4 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”.
Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez.
Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12.
Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir espaço ao direito ao aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de um curso de autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o aborto pela técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).
As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento.
Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense noticiaram, na primeira semana de junho deste ano, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas feitas, estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta estratégia, o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Na última semana de maio a Ministra Eleonora Menicucci afirmou à Folha de São Paulo que “Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto” (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Ainda, segundo a imprensa, estaria sendo elaborada uma cartilha para orientar as mulheres na realização do aborto com segurança (Estado de São Paulo, 07-06-12). Estaria também sendo elaborada, por parte do Ministério da Saúde, uma nova Norma Técnica sobre os cuidados do pré-aborto, sendo que os do pós-aborto já estão garantidos por Norma Técnica anteriormente publicada (Correio Braziliense, 09-06-12).
Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.
De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia.
Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil.
Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB